sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

Investigação para Quê?

Uma das coisas que mais chama a atenção quando se compara as escolas de direito portuguesas com as norte-americanas é a confrangedora situação orçamental. Enquanto nos Estados Unidos, num campus, a escola de direito está sempre entre as que têm mais recursos, pagam melhores salários, etc., em Portugal, a escola de direito está sempre entre aquelas que mais problemas orçamentais tem, já nem falando de ameaças para fechar as portas porque nem pagar salários pode. Este contraste resulta, em parte, do retorno da investigação. Nos Estados Unidos os resultados económicos da investigação são essencialmente da escola e em menor medida do académico. Reputação e qualidade significa mais fundos para a escola, mais financiamento, melhores salários. Em Portugal, estes resultados são privatizados e trazem muito pouco para as escolas. Quase todos os professores de Direito potenciam a sua investigação nos resultados em termos de pareceres, consultoria jurídica, e nomeações governamentais. Nada disso acontece no mundo anglo-saxónico. Isto tem três consequências importantes. Uma, a cartelização do mercado dos professores de direito por forma a maximizar rendas nos pareceres e nomeações. Dois, a transformação das escolas de direito em plataformas de acesso a outros mercados pelo que as faculdade de direito em Portugal têm muito pouco de centros de investigação (resident faculty, working-papers, etc.) e muito pouca ambição internacional. Três, a inexistência de investigação fundamental digna desse nome.

3 comentários:

josé disse...

Pois...antes do mais, parabéns pelo blog.

E antes que se faça tarde, entro já de chancas:

Nas faculdades portuguesas, de Direito, pelo que me foi dado observar, vive-se uma ficção jurídica ( fictio juris). Faz-se de conta que se ensina, modernidades com os cursos de pós-graduação, em barda e diversificados.

O problema, quanto a mim, é a natureza da instituição que os ministra. Será a faculdade pública, com dinheiros públicos, em salas públicas e funcionários públicos, susceptível de se compatibilizar legal, correcta, ética com a naturesa das associações particulares de utilidade pública que todos criaram para gerirem as "massas"?!

É pergunta que deixo, porque um jurista que se mereça, deve atender a estes pormenores.

josé disse...

Os erros, ortográficos( natureza) e de escrita( ensinam modernidades, eticamente), remetidos pela pressa,para o comentário em causa ficam aqui relevados.Pelo menos, por mim.

João disse...

Caro Professor

Ao ler as suas linhas sobre a inexistência de real investigação científica nas nossas escolas de Direito, uma dúvida surgiu. Será que a proliferação de Faculdades de Direito, públicas e privadas, não teve (tem) uma influencia determiante e negativa, ao nível da produção científica? Concretizando, será que o elevado número de escolas não reduz o "volume de negócio" de cada uma delas? Será que o Estado, ou melhor o Ministério da Educação, não deveria procurar reduzir o número de Faculdades (públicas´- já que as privadas seria mais difícil)para assim promover a subida de exigência no acesso ao Curso de Direito? Talvez com menos Faculdades e com alunos de nível intelectual mais alto, a produção científica poderia melhorar e aumentar(?).