sexta-feira, 20 de abril de 2007

Critérios

Direito é sem dúvida um mundo à parte! Aliás, Direito não casa com "Investigação", já que se contam pelos dedos da mão os elementos das faculdades de Direito que são apresentados como investigadores. Continuando a peregrinação, atrever-me-ia a avançar a ideia que "inovação" também não casa com Direito, não por que esta não exista, mas porque é dificilmente reconhecida. Direito também casa mal com "renovação", a avaliar pelos apelidos que povoam as nossas faculdades, sobretudo as que empregam "assistentes estagiários".

Mas também nem tudo é mau! Por exemplo, não embalo na crítica fácil que nos EUA, e Reino Unido os professores são necessariamente melhores, ou que por cá, e Itália ou França se não faça nada no que toca ao desenvolvimento da ciência do Direito. É verdade que muitas vezes o que se faz, não se transmite, e que a comunicação é um dos valores de hoje em dia. É verdade que muito do que se escreve, é escrito na língua mãe e não em Inglês, mas uma vez mais não se pode julgar o mundo pelo inglês. Não se pode e ponto! Porque quem quer estudar os clássicos estuda grego, latim e assim em diante.

Até porque sob pena dos portugueses que se dão bem lá fora terem que ser génios por definição, as nossas faculdades têm que contribuir em alguma medida para o seu sucesso, e isto, desculpem-me, ninguém diz. Ora, não tenho qualquer dúvida que o sucesso lá fora, o devemos em parte, também ao nosso sistema ainda que atrasado.

Recentemente um espanhol lançou uma tese polémica,
BIBLIOCLASMO, livro do maior interesse que se resume à tese que "nunca se escreveu tanto e nunca se disse tão pouco". Ora, com o devido respeito pela investigação em língua inglesa, será bom de se dizer que, como reconhecia o Professor Richard Hyland (Distinguished Law Professor, Rutgers Academy) quando esteve na FDUNL - 2006, 80% é sem dúvida lixo. E isto é esquecido também por quem apregoa a investigação internacional. Investigação essa, muitas vezes assente no modelo "paper" de 20-30 páginas, lembra os estudantes de Belas - Artes que por falta de conhecimento da História julgam ter descoberto todos os estilos que afinal já existem. Afinal de contas, exagerada pressão para publicar e pouco tempo e leitura de fontes apenas em inglês contribui sobremaneira para a redução do "Mundo" a um "estado". Quando se diz que por vezes alguns juristas não dominam outras áreas (concordo) poder-se-ia dizer também que muitos investigadores também não consideram importante dominar outras línguas em que são escritos trabalhos da sua área de especialidade. Talvez assim se acabasse com a filosofia que tudo é inovação, presente na estrutura de muitos papers (formalmente é quase preciso identificar-se o contributo à disciplina). Lembro-me de uma discussão que tive com o Richard em que ambos parecíamos admitir que afinal o "legal realism" nascera na Alemanha, com a escola do Direito Livre, importado para os EUA após uma visita de Karl Llewellyn à Alemanha. Mas quem perde tempo a ler Isaay? Ou quantos trabalhos são feitos analisando-se a Enciclopedia of Comparative Law, sem se ler as normas no original ou qualquer tratado na língua relevante sobre o tema? Não digo que seja sempre necessário, mas é também esse o papel do investigador. Obviamente , um papel que exige mais tempo do que aquele que hoje é concedido.

Esta é a minha costela europeia, que demonstro orgulhoso e saudoso (irei ser atacado, sei-o) dos tempos da Sorbonne e do Sartre em que nem tudo o que se pensava tinha que sair numa revista... Reconheço as limitações do modelo...reconheço que talvez produza alunos excepcionais, mas não um nível geral muito alto, reconheço que encrave a inovação (mas o que é a originalidade? diria Borges, e o que o Homem leu!!!) e encrava, é um facto. Basta olhar para qualquer escrito sobre o Direito, especialmente a nível argumentativo continuamos à espera que a lei mude para dispormos de novos argumentos. Haverá porventura mais defeitos a apontar, mais até do que aqueles a apontar às faculdades do mundo desenvolvido, mas o pluralismo só será atingido (como dizia a Cláudia) se os nossos ficarem cá também, se soubermos aproveitar os pensadores que temos e não deixarmos fazer de Portugal um "liceu", que nalguns comentários pós-Bolonha foi já confirmado.

Em suma, eu gosto do intelectual diletante e dandy, com todos os vícios inerentes mas com toda a sua piada. Serve este post para tentar evitar um "modelo único" que esqueça quem somos, mas também para reconhecer que precisamos de ser mais!

Guilherme

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